“As entidades públicas, privadas ou do setor cooperativo e social responsáveis pela propriedade, gestão, salvaguarda ou conservação de bens culturais (móveis ou imóveis) que tenham sido danificados pelas tempestades de janeiro e fevereiro já se podem candidatar ao mecanismo excecional de apoio financeiro, no montante de 12 milhões de euros, criado pelo Governo através do Património Cultural, Instituto Público”, informa esta sexta-feira, 3 de abril, o ministério da Cultura, Juventude e Desporto em comunicado.
O apoio será financiado pelo Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e destina-se “a intervenções urgentes e prioritárias no património cultural, de forma a assegurar a sua integridade física e a preservação do seu valor histórico e patrimonial, bem como a prevenção de situações de risco”.
São elegíveis intervenções em bens culturais classificados, em vias de classificação ou inventariados, bem como noutros bens de reconhecido interesse cultural, explica o ministério tutelado por Margarida Balseiro Lopes.
As candidaturas têm de ser devidamente fundamentadas “com a caracterização detalhada dos danos verificados, o registo fotográfico atualizado do estado do bem cultural, a descrição das ações propostas de salvaguarda ou recuperação e a estimativa orçamental das intervenções necessárias”, informa o Governo.
Para a candidatura será preciso preencher o formulário disponível no Portal Único de Serviços da Administração Pública.
Mais de 120 museus e monumentos sofreram danos na sequência das fores tempestades que assolaram o país em janeiro e fevereiro, sobretudo nos distritos de Leiria, Coimbra e Santarém.
Em fevereiro, a ministra da Cultura estimava em 20 milhões de euros as necessidades de financiamento para a recuperação do património afetado.
Apoios para recuperar património cultural danificado pelas tempestades já podem ser pedidos 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-04-03 14:14:19
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