O Governo vai disponibilizar 4,7 milhões de euros em fundos europeus para financiar estudos, projetos e ações de monitorização da costa portuguesa, com o objetivo de preparar intervenções prioritárias de proteção do litoral. O apoio, assegurado pelo programa Sustentável 2030, poderá cobrir até 85% dos custos elegíveis.
As candidaturas, dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estão previstas entre outubro de 2026 e janeiro de 2027 e abrangem as regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.
O financiamento destina-se a melhorar o conhecimento sobre a evolução da costa e a identificar os riscos que afetam as zonas costeiras, permitindo definir prioridades e preparar intervenções de proteção e defesa do litoral a médio prazo.
As ações abrangidas incluem a recolha, o tratamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos da costa e arribas. Estão também previstos estudos, planos e projetos de proteção costeira e estuarina, bem como a identificação e caracterização dos riscos existentes.
Os trabalhos deverão enquadrar-se no Plano de Ação Litoral XXI ou no documento que venha a substituí-lo.
“Proteger o litoral exige conhecer melhor a evolução da nossa costa e preparar atempadamente as intervenções necessárias”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
Segundo a governante, o financiamento permitirá identificar riscos, definir prioridades e desenvolver projetos destinados a proteger as populações, os bens e os ecossistemas costeiros.
O programa Sustentável 2030 mobiliza verbas do Fundo de Coesão na área do Ministério do Ambiente e Energia, destinando este apoio à preparação das intervenções necessárias para reforçar a proteção do litoral português.
Governo disponibiliza 4,7 milhões de euros para preparar intervenções de proteção do litoral 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-10-09 21:39:23
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