O Governo brasileiro vai baixar os preços dos passaportes que são emitidos em repartições consulares ou embaixadas no exterior a partir do dia 1º de junho. De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores, os valores „serão reduzidos pela metade, aproximando-os dos valores cobrados no Brasil“.
Segundo o Itamaraty, „a medida visa a contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil„.
O anúncio coincide com a promulgação das alterações à lei da nacionalidade portuguesa, que, entre outras mudanças, restringem a cidadania para filhos de estrangeiros nascidos no país. Agora, só vão ser portugueses originários ao nascimento os bebês que tenham pelo menos um dos genitores com título de residência regularizado há no mínimo cinco anos. Até então, basta um ano de residência.
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Quando entrar em vigor, com a publicação no Diário da República, a mudança vai fazer com que as famílias brasileiras se vejam diante da necessidade de registrar os nascimentos dos bebês junto ao consulado-geral da sua região e solicitar o primeiro passaporte, procedimento que, muitas vezes, tornava-se opcional, já que a criança já obtinha a documentação portuguesa.
„É provável que a demanda aumente, pois há muitas famílias brasileiras que não fazem o registro consular dos filhos nascidos na jurisdição do CG. Percebe-se isso em parte pelas consultas que recebemos e pelo número de registros de nascimentos tardios“, explica ao DN Brasil o cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas.
O consulado-geral em Lisboa tem feito uma média de 12 registros de nascimento por dia, cerca de 250 por mês. „Nosso CG está preparado para atender à demanda e envidará todos os esforços para seguir prestando esse serviço com eficiência“, completa o cônsul.
O Itamaraty reforça que „o passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior“.
Atualmente, os passaportes emitidos em Portugal, pelos consulados em Lisboa, Porto e Faro, custam:
– para bebês e crianças até os 3 anos: 44 euros;
– dos 4 aos 17 anos: 88 euros;
– maiores de idade: 132 euros.
Já o registro consular de nascimento é gratuito.
Itamaraty vai baratear passaportes brasileiros emitidos no exterior. Foco nas crianças nascidas fora do Brasil 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-05-05 07:43:00
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