Após uma pausa de 20 dias, o julgamento do polícia acusado de matar Odair Moniz terá três novas sessões. A primeira decorre na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, no Tribunal de Sintra. As outras duas estão marcadas para a tarde de 6 de maio e para a manhã de 16 de maio, de acordo com fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Este julgamento decorre desde outubro de 2025, aproximadamente um ano após a morte da vítima, na localidade da Cova da Moura. Recorde-se que Odair Moniz, de 43 anos, sofreu dois disparos de arma de fogo, um no tórax e outro na virilha. O agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), Bruno Pinto, responde em liberdade pelo crime de homicídio, encontrando-se, contudo, afastado da corporação.
Na última sessão, a 25 de março, foram ouvidas duas testemunhas do caso. Uma delas foi o inspetor da Polícia Judiciária (PJ), André Mesquita. Um dos principais temas do testemunho incidiu sobre a alegada faca utilizada pela vítima naquela noite. Segundo o inspetor, foram realizados três exames periciais à arma branca encontrada no local do crime. Em nenhum dos testes foram detetados vestígios de ADN, nem de droga ou impressões digitais.
Segundo o inspetor, perante os resultados destas análises, conclui-se que a faca “não foi manuseada, pelo menos sem o uso de mãos protegidas, durante um período de tempo considerável”. André Mesquita acrescentou à procuradora Patrícia Agostinho que, caso o objeto tivesse estado na mão de Odair Moniz, “seria expectável que apresentasse, pelo menos, algum tipo de vestígio”.
Outra testemunha ouvida na última sessão foi o comandante da divisão policial da Amadora, José Franco. Este agente considera que a abordagem de Bruno Pinto foi adequada face à situação. “Nesta situação, depois de tudo o que aconteceu, num momento em que o suspeito [Odair Moniz] faz um movimento de braço de cima para baixo, considero razoável que o agente Bruno Pinto tenha considerado que a sua vida estava em risco”, afirmou José Franco. O julgamento deverá ser retomado com a audição de mais testemunhas.
A faca
Bruno Pinto, ouvido logo na primeira sessão, garantiu ter visto uma faca na mão da vítima antes de efetuar os disparos. Esta versão tem vindo a ser contrariada pelos exames periciais e por testemunhos. Dois polícias são acusados pelo Ministério Público (MP) de terem mentido sobre a arma branca, ou seja, de falso testemunho. No entanto, estes dois agentes não foram pronunciados.
De acordo com a decisão da juíza Cláudia Pina, os arguidos deveriam ter sido ouvidos pelo MP nessa qualidade, e não como testemunhas. Por esse motivo, o interrogatório foi anulado. “Não se provou, por falta de elementos probatórios, que os arguidos tivessem conscientemente prestado falsas declarações”, argumentou a magistrada. A Procuradoria-Geral da República (PGR), entretanto, já confirmou que vai recorrer desta decisão.
Tumultos
A morte de Odair Moniz acendeu um debate sobre violência policial e motivou uma série de protestos na Cova da Moura, que acabaram por se alastrar a outras zonas de Lisboa. Foram vários dias de violência, sendo o dia mais tumultado a noite de 24 de outubro.
Autocarros foram incendiados, sendo um deles que seguia vazio, em Loures. O motorista da Carris Tiago Cacais, ficou gravemente ferido após um artefato explosivo foi atirado para dentro do veículo. Uma onda de solidariedade ao trabalhador foi formada, com a arrecadação de recursos financeiros e a atenção do Presidente da altura, Marcelo Rebelo de Sousa.
Julgamento pela morte de Odair Moniz retomado com mais testemunhas 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-04-14 23:03:09
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