O Livre deu entrada de um requerimento para realização de audição à Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, na sequência de denúncias de comportamentos e práticas racistas e discriminatórias por parte de guardas prisionais dirigidas a reclusos.
No requerimento, o Livre sublinha que “de acordo com uma notícia recentemente divulgada pela RTP, dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias denunciaram terem sido vítimas de comportamentos racistas por parte de guardas prisionais, dando conta da existência de práticas discriminatórias, que terão incluído agressões físicas e episódios de violência psicológica, no interior daquele estabelecimento”.
“Tais denúncias, pela sua gravidade, suscitam fundadas preocupações quanto ao respeito pelos direitos fundamentais das pessoas que se encontram privadas de liberdade, designadamente no que respeita ao princípio da igualdade e à proibição de discriminação em razão da origem racial ou étnica, bem como quanto ao cumprimento dos deveres de atuação e conduta por parte dos profissionais do sistema prisional”, considera o partido.
Como tal, o Grupo Parlamentar do Livre entende ser “da maior importância que a Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, preste esclarecimentos sobre os factos denunciados”.
Livre quer ouvir diretora da prisão de Caxias sobre denúncias de racismo 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-05-07 16:05:46
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