Há números que, pela sua dimensão, correm o risco de ser lidos apenas como curiosidade estatística. A notícia de que os autocuidados poderão representar uma poupança anual de 9,6 mil milhões de euros para Portugal é um desses casos. O valor impressiona, naturalmente. Mas a verdadeira importância deste estudo não está apenas no montante estimado. Está no que ele revela sobre o futuro dos sistemas de saúde, sobre a forma como continuamos a organizar o SNS e sobre a necessidade de deslocarmos, com seriedade, o centro de gravidade da doença instalada para a saúde preservada.
Durante décadas, os sistemas de saúde foram desenhados sobretudo para responder à doença. Construímos hospitais, abrimos consultas, aumentámos meios complementares de diagnóstico, contratámos profissionais, financiámos medicamentos e organizámos respostas cada vez mais sofisticadas para tratar pessoas já doentes. Tudo isto foi necessário e continuará a sê-lo. A medicina moderna, a inovação farmacológica, a capacidade cirúrgica, os cuidados intensivos, a reabilitação e o acompanhamento da doença crónica são conquistas civilizacionais que devemos preservar. Mas há uma evidência que não podemos ignorar: a doença consome sempre recursos elevados. Quanto mais tarde intervirmos, mais caro, mais complexo e, muitas vezes, menos eficaz será o cuidado.
É por isso que a promoção da saúde, a prevenção da doença e a capacitação das pessoas não podem continuar a ser tratadas como áreas simpáticas, periféricas ou dependentes de campanhas ocasionais. Têm de passar para o centro da política pública. O autocuidado, quando bem compreendido, não é abandono do cidadão à sua sorte. Não é transferência de responsabilidade do Estado para a pessoa. Não é uma forma encapotada de reduzir acesso. Pelo contrário: é uma das formas mais maduras de construir um sistema de saúde mais inteligente, mais sustentável e mais justo.
A OMS define o autocuidado como a capacidade das pessoas, famílias e comunidades promoverem saúde, prevenirem doença, manterem saúde e lidarem com situações de doença, com ou sem apoio de profissionais de saúde. Esta definição é particularmente relevante porque afasta duas leituras simplistas. A primeira é a de que autocuidado se resume à automedicação. A segunda é a de que autocuidado significa ausência de profissionais. Não significa. O autocuidado exige informação, confiança, acompanhamento, literacia, tecnologia, proximidade e redes profissionais capazes de apoiar as pessoas antes de estas precisarem de recorrer a respostas mais diferenciadas.
Os dados conhecidos do estudo apresentado pela Apifarma devem, por isso, ser lidos com atenção política e gestionária. Se 55% dos portugueses já recorrem ao autocuidado como primeira resposta perante sintomas ligeiros, se 79% dessas situações ficam resolvidas sem intervenção clínica e se uma parte relevante das consultas de medicina geral e familiar poderia ser gerida autonomamente com suporte adequado, então o problema já não é saber se o autocuidado existe. Ele existe. O problema é saber se o país quer continuar a deixar esta realidade entregue à iniciativa individual, à desigualdade de conhecimento e à sorte de cada cidadão, ou se a quer transformar numa política estruturada de saúde pública.
Este ponto é decisivo. O autocuidado sem literacia pode aumentar desigualdades. Quem tem mais escolaridade, mais rendimento, maior acesso digital e melhor relação com o sistema tende a cuidar melhor de si, a interpretar melhor sintomas, a gerir melhor terapêuticas e a procurar ajuda no momento certo. Quem tem menor literacia em saúde tende a chegar mais tarde, a recorrer mais aos serviços de urgência, a usar de forma menos eficiente os recursos disponíveis e a viver com maior insegurança perante sinais e sintomas que não consegue interpretar. A OCDE tem mostrado fragilidades relevantes em Portugal nesta dimensão, incluindo baixa literacia digital em saúde entre pessoas com doença crónica, o que torna o tema ainda mais exigente.
É aqui que o debate deve sair da retórica e entrar na organização concreta dos cuidados. Um sistema orientado para o autocuidado precisa de percursos simples, informação clara, aconselhamento acessível, linhas de apoio competentes, farmácias comunitárias integradas, cuidados de saúde primários resolutivos, respostas digitais seguras e profissionais preparados para capacitar pessoas, e não apenas para responder a episódios. Precisa também de distinguir melhor o que deve ser resolvido pela própria pessoa, o que deve ser acompanhado por um profissional de proximidade, o que exige consulta médica e o que deve ir para uma urgência hospitalar. Esta triagem social e clínica do quotidiano é uma das grandes reformas silenciosas que o SNS ainda tem por fazer.
Neste campo, importa também dizer algo com equilíbrio. Nenhuma profissão é dona do autocuidado. O autocuidado pertence às pessoas. E, no plano institucional, deve ser assumido por equipas multidisciplinares. Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, cuidadores formais e informais, todos têm lugar numa estratégia séria de promoção da autonomia. O que não devemos é desperdiçar competências instaladas por receio de debates corporativos.
A enfermagem tem, naturalmente, uma relação histórica e conceptual muito forte com o autocuidado. Muito antes de o tema entrar na linguagem contemporânea da sustentabilidade, já o autocuidado fazia parte do núcleo disciplinar da enfermagem, nomeadamente através da teoria do défice de autocuidado de Dorothea Orem e da incorporação de diagnósticos, intervenções e resultados relacionados com a autonomia das pessoas nos sistemas de informação em enfermagem. Em Portugal, a CIPE — Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem — teve tradução oficial promovida pela Ordem dos Enfermeiros, e o antigo SAPE, mais tarde integrado no SClínico, estruturou durante anos uma parte relevante dos registos de enfermagem no SNS. A própria SPMS descreve o SClínico como uma evolução do SAM e do SAPE, procurando uma aplicação comum, centrada no doente.
Mas essa referência não deve ser lida como reivindicação corporativa. Deve ser lida como uma oportunidade de gestão. Se há profissionais especialmente treinados para avaliar autonomia, ensinar, capacitar, acompanhar adesão terapêutica, promover estilos de vida, apoiar famílias, monitorizar doença crónica, prevenir complicações e transformar contacto clínico em aprendizagem para a pessoa, então o sistema deve usar essas competências de forma mais inteligente. Não para substituir uns profissionais por outros. Não para criar disputas artificiais. Mas para construir verdadeiro skill mix, isto é, equipas em que cada profissão acrescenta valor no ponto certo do percurso do cidadão.
O SNS português precisa muito desta maturidade. Durante demasiado tempo confundimos acesso com consulta, resposta com episódio e produção com valor. Ora, um sistema moderno não se mede apenas pelo número de consultas que realiza, mas também pelas consultas que evita com segurança; não se mede apenas pelos episódios de urgência que atende, mas também pelos episódios inadequados que consegue prevenir; não se mede apenas pela capacidade de tratar doença, mas pela capacidade de gerar saúde, autonomia e confiança na população.
O autocuidado deve, por isso, entrar na contratualização das ULS, nos indicadores dos cuidados de saúde primários, nos programas de gestão da doença crónica, nas estratégias locais de saúde, nas escolas, nas autarquias, nas farmácias, nas respostas sociais e nas plataformas digitais do SNS. Deve ser medido, acompanhado e financiado. Devemos saber quantas pessoas melhoraram literacia, quantos doentes crónicos ganharam autonomia, quantas idas evitáveis à urgência foram reduzidas, quantas complicações foram prevenidas, quantos cuidadores foram capacitados e quantos cidadãos passaram a tomar decisões mais seguras sobre a sua própria saúde.
A sustentabilidade do SNS não se resolverá apenas com mais orçamento, embora o financiamento adequado seja indispensável. Resolver-se-á também com melhor organização, melhor gestão, melhor integração de cuidados e maior responsabilidade partilhada. O Estado tem o dever de garantir acesso, proteção e equidade. Os profissionais têm o dever de cuidar, orientar e capacitar. As instituições têm o dever de organizar respostas simples e eficazes. E cada cidadão, na medida das suas possibilidades e com o apoio necessário, deve ser chamado a participar mais ativamente na construção da sua própria saúde.
O autocuidado não é uma moda. Não é uma poupança contabilística. Não é uma cedência ao individualismo. É uma política pública exigente, porque obriga o sistema a tratar as pessoas como sujeitos capazes, e não apenas como utilizadores passivos. Obriga-nos a investir antes da doença, a intervir antes da urgência, a ensinar antes da complicação e a organizar antes do desperdício.
Se queremos um SNS mais sustentável, mais próximo e mais humano, temos de deixar de olhar para a prevenção como discurso e começar a tratá-la como método. O autocuidado, integrado em equipas multiprofissionais e apoiado por verdadeira literacia em saúde, pode ser uma das maiores reformas estruturais da próxima década. Não porque retira responsabilidade ao sistema, mas porque devolve às pessoas uma parte essencial daquilo que a saúde sempre deveria ter sido: autonomia, conhecimento e capacidade de viver melhor.
O autocuidado como política pública 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-05-06 15:45:01
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