O Ministério da Justiça (MJ) reconhece os atrasos do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e prevê a „normalidade“ até ao final deste ano. A afirmação é da ministra Rita Alarcão Júdice. „Estamos a trabalhar sem fim, esse é o nosso objetivo, queremos chegar ao final do ano com uma situação perto da normalidade“, afirmou.
Rita Alarcão Júdice respondia à pergunta do DN durante uma conferência de imprensa à margem do evento de receção de 107 novos profissionais para as conservatórias do país, esta sexta-feira, 04 de setembro. Segundo a ministra, a normalidade dos serviços é „exigível“ ao Governo.
Neste concurso, 47 profissionais já começaram funções em agosto e os restantes 60 iniciam agora. „Vão responder a uma necessidade há muito identificada e que representam uma verdadeira renovação geracional do IRN“, disse Júdice no discurso. Até março de 2027, a previsão é que mais 30 conservadores comecem a atuar, estando neste momento em formação prática.
Sobre as acusações do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) de que o resultado da recuperação de pendências apresentado não é „transparente“, a titular da pasta afirma que „o processo foi transparente“. A ministra sublinhou que o sindicato „não acompanhou“ o acordo de valorização das carreiras e que considera „normal que queira criticar“.
Este acordo, aprovado em Conselho de Ministros desta sexta-feira, prevê a revisão salarial dos conservadores e dos oficiais de registo, com efeitos retroativos a julho de 2025. Para 2027, está previsto um novo aumento, mas sem valores divulgados. „Estamos a falar de tentar minimizar o que existia, uma situação que foi herdada de grandes assimetrias salariais. Não conseguimos fazer tanto, não conseguimos ir tão longe como gostaríamos, mas conseguimos minimizar essas assimetrias salariais“, explicou. A estimativa é que 85% dos profissionais sejam beneficiados.
Ministra da Justiça admite atrasos no IRN e prevê „normalidade“ até ao final do ano 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-09-04 17:44:37
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