Moçambique já colocou mais 9.336 milhões de meticais (129,7 milhões de euros) em operações de Obrigações do Tesouro (OT) este ano, somando 58.400 milhões de meticais (811,1 milhões de euros) em 14 emissões.
De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), as duas operações mais recentes foram concluídas em 30 de setembro e envolveram a emissão de novas OT a seis anos, com vencimento em setembro de 2032 e taxa de juro fixa de 13,25%.
A primeira operação, designada OT-2026 – 13.ª Série, totalizou 7.288,2 milhões de meticais (101,3 milhões de euros) e destinou-se à troca das Obrigações do Tesouro de 2022 – 10.ª Série, que se encontravam em circulação.
A segunda, OT-2026 – 14.ª Série, ascendeu a 2.048,2 milhões de meticais (28,4 milhões de euros), visando refinanciar passivos remanescentes resultantes de anteriores operações de troca realizadas este ano, incluindo capital e juros acumulados.
Com estas duas novas operações, o montante global colocado pelo Estado moçambicano em emissões e operações de troca de Obrigações do Tesouro desde o início do ano sobe para cerca de 58.400 milhões de meticais, segundo cálculos da Lusa com base nos dados da BVM. As operações realizadas em 2026 já superam largamente os 34.648,8 milhões de meticais (461 milhões de euros) em OT colocados em todo o ano de 2025.
As duas emissões ocorreram poucas semanas depois das operações concluídas em 09 de setembro, quando o Estado colocou 5.056 milhões de meticais (68,6 milhões de euros), através de uma operação de troca de passivos e emissão de Obrigações do Tesouro de cerca de 4,7 mil milhões de meticais (63,9 milhões de euros) e de uma segunda operação envolvendo uma obrigação de 2023, no valor de 348,8 milhões de meticais (4,7 milhões de euros).
Tal como nos restantes leilões realizados este ano, as operações tiveram como principal objetivo substituir dívida com vencimento de curto prazo por novos títulos com maturidades mais longas.
As duas novas emissões preveem o reembolso do capital em quatro prestações semestrais, entre março de 2031 e setembro de 2032, distribuindo ao longo do tempo os encargos de amortização da dívida.
Moçambique prevê realizar em 2026 um total de 18 emissões de Obrigações do Tesouro no valor de 34,2 mil milhões de meticais (467,9 milhões de euros), além de nove operações de troca de títulos com vencimento este ano, avaliadas em 45,7 mil milhões de meticais (625,2 milhões de euros).
Segundo um diploma do Ministério das Finanças que regula estas operações, as emissões de “Obrigações do Tesouro – 2026” são realizadas através da Bolsa de Valores de Moçambique.
“Ao abrigo do presente diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo em Obrigações do Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra, sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado, sem prejuízo do Calendário de Emissões”, refere o documento.
O diploma acrescenta que, “para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reabertura, sem prejuízo do Calendário de Emissões”.
O calendário oficial de leilões de troca inclui quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou anteriormente que a sustentabilidade da dívida pública constitui “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, acrescentando que decorrem reformas destinadas a garantir uma gestão mais sustentável do endividamento público.
Moçambique já colocou este ano mais de 811 milhões de euros em Obrigações do Tesouro 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-10-19 23:58:18
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