O presidente do Conselho Europeu, António Costa, pediu esta terça-feira, 25 de agosto, aos líderes da União Europeia (UE) “mente aberta e um espírito de responsabilidade coletiva” para chegar a acordo, até final do ano, sobre o orçamento comunitário para 2028-2034.
“Este outono será decisivo para a UE. Estaremos a trabalhar para uma das decisões mais importantes deste ciclo político, a aprovação do orçamento europeu para o período 2028-2037”, declarou António Costa, em conferência de imprensa em Bratislava junto ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.
Vincando que “o orçamento não diz apenas respeito a números”, porque é, “em última análise, uma escolha política […] sobre a Europa que se quer construir em conjunto”, o antigo primeiro-ministro português pediu aos líderes europeus para abordarem “as fases finais deste debate com uma mente aberta e um espírito de responsabilidade coletiva”.
No dia em que começa uma ronda pelas capitais europeias para debater precisamente o orçamento comunitário a longo prazo, António Costa salientou que o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 “deve ter no seu centro a competitividade, a transformação industrial, a defesa, a segurança e a resiliência estratégica e deve refletir as exigências dos tempos difíceis que se vivem”.
“Além disso, deve também assegurar uma utilização eficaz dos fundos destinados à política de coesão e à política agrícola comum”, bem como conter “contribuições dentro de limites razoáveis” por parte dos Estados-membros, elencou.
Para António Costa, a Eslováquia é “um exemplo perfeito” das ambições comunitárias, dado ser uma potência industrial, nomeadamente no setor automóvel, e um importante interveniente no setor agrícola.
Nesta intervenção, o presidente da instituição que junta os líderes europeus defendeu um “pacote equilibrado e ambicioso de novos recursos próprios”, isto é, novas receitas da União Europeia, tendo em mente que a UE “tem de chegar a um acordo antes do final deste ano”.
“Não podemos correr o risco de haver interrupções no financiamento da UE em 2028”, alertou.
Nesta que é a terceira vez que faz uma ‘tour’ pelas capitais da UE – após iniciativas semelhantes em 2024 e em 2025 -, António Costa vai passar por todos os Estados-membros até 17 de setembro, com exceção da Suécia, que terá eleições na primeira metade do próximo mês.
A ideia é ouvir os chefes de Governo e de Estado da UE sobre os principais desafios.
O que diferencia a edição deste ano é a preparação das negociações sobre o próximo orçamento da UE a longo prazo para 2028-2034, que marcarão os próximos meses.
O objetivo do Conselho Europeu é alcançar um acordo político até final de 2026, sendo que tal preparação deverá ser feita na cimeira europeia de outubro e, caso seja necessário, num encontro extraordinário a realizar no final de novembro.
Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um orçamento da UE para 2028-2034 de 2 biliões de euros, dos quais 33,5 mil milhões caberiam a Portugal.
Por seu lado, a presidência cipriota do Conselho da UE, que terminou em junho, propôs em meados deste ano um orçamento na ordem dos 1,94 biliões de euros, elevando contudo a verba portuguesa para cerca de 35 mil milhões.
Já o Parlamento Europeu defende um orçamento de 2,014 biliões de euros.
As negociações prosseguem e para outubro prevê-se uma proposta revista da atual presidência irlandesa do Conselho da UE, incluindo novos recursos próprios.
António Costa é o primeiro português e o primeiro socialista a ocupar a presidência do Conselho Europeu, cargo que assumiu em dezembro de 2024 e cujo mandato termina em maio de 2027.
Costa pede mente aberta e responsabilidade para acordo este ano sobre orçamento da UE 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-08-25 16:42:01
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