O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo ao ano de 2025 apresenta dados que permitem dizer que Portugal é um país seguro. Houve um ligeiro aumento da criminalidade geral (3,1%), mas os crimes mais graves diminuíram 1,6%. A violência doméstica é o crime contra as pessoas com maior número de participações, embora tenha descido cerca de 1,9%, embora ainda se registem quase 30.000 participações.
Mas há dois indicadores que nos devem merecer particular atenção e grande preocupação. Um tem a ver com o aumento de 6,7% nos crimes de ódio, associados à radicalização e ao recrutamento de jovens online; o outro com o facto do número de queixas por violação ser o maior da década (578 casos, que comparam com 542 em 2024). Metade das violações ocorram no âmbito familiar e em mais de 90% das situações a vítima é mulher, tendencialmente dos 21 aos 40 anos.
Em 2015 foram registadas 19 ocorrências qualificadas como crimes de ódio, em 2025 esse número foi de 449, um crescimento de 2263%. No RASI associa-se este aumento ao uso da internet (pág. 31: “verificou-se um aumento da presença de utilizadores portugueses, sobretudo menores e jovens adultos, em grupos online de matriz aceleracionista e neonazi, de âmbito nacional ou transnacional, bem como em grupos satânicos, incel e niilistas ou pós-ideológicos, que glorificam a violência e que, em muitos casos, também apresentam relação com a extrema-direita”) e à extrema-direita (pág. 30: “ao disseminar propaganda e desinformação online, continuou a promover a normalização do discurso público da discriminação, do ódio e de ideias antidemocráticas, contribuindo para suscitar comportamentos racistas ou xenófobos, e radicalizar militantes e simpatizantes para a ação violenta”). Os perpetradores são sobretudo homens, portugueses, cada vez mais jovens.
Apesar de não haver estudos que relacionem diretamente o discurso de ódio com os crimes sexuais, a verdade é que aquele é dirigido contra minorias – em função da nacionalidade, da raça, da religião ou da orientação sexual, mas inclui também e cada vez mais um discurso profundamente misógino. O crescimento de conteúdos que promovem a superioridade masculina e a “masculinidade tóxica”, associado a comunidades de “incels” (celibatários involuntários) e a influenciadores agressivos com milhões de seguidores nas redes sociais que fazem a apologia da subjugação feminina – sendo que recentemente veio a público que têm presença em escolas portuguesas – cria um contexto favorável a todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo, naturalmente, crimes sexuais.
Estes dados do RASI são alarmantes e demonstram bem como, a coberto de uma confusão propositadamente criada por alguns entre discurso de ódio e liberdade de expressão, aquele crime está a propagar-se. Além de ser uma forma de incitar à prática de outros crimes graves, o discurso de ódio é o oposto da liberdade de expressão porque procura condicionar, através do medo, a liberdade e os direitos das vítimas da violência e da discriminação que aquele discurso comporta.
Discurso de ódio e violência contra as mulheres 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-04-10 03:10:00
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