Livre apresenta medidas temporárias e escrutináveis para mitigar o custo de vida
A deputada do Livre Patrícia Gonçalves apresentou no debate sobre o custo de vida duas iniciativas destinadas a travar o impacto da escalada dos preços da energia, defendendo que o Estado deve agir „agora“ para proteger quem não tem alternativa. Patrícia Gonçalves começou por sublinhar que „um depósito de 50 litros de gasóleo custa hoje mais de 110 euros“, valor que representa uma fatia crescente do salário de quem depende do automóvel para trabalhar.
A deputada alertou que o país vive „há meses sob choque nos preços da energia“ e que é essencial perceber „quanto do preço pago na bomba corresponde a custos e quanto corresponde às margens ao longo da cadeia“. Criticou a ideia de que, perante cada crise internacional, „a única resposta seja pedir às famílias para pagarem“.
O Livre propõe a utilização de um mecanismo já previsto na lei desde 2021, que permite ao Governo „fixar temporariamente margens máximas nos componentes comerciais dos combustíveis“, mediante proposta técnica da ERSE e parecer da Autoridade da Concorrência. A medida teria um „teto temporário de 16 dias“, com relatórios públicos semanais, sendo „transparente, reversível e excecional“. A deputada lembrou que o próprio Governo já reconheceu „crescimento excecional das margens“ ao criar uma contribuição sobre lucros extraordinários das petrolíferas.
A deputada apresentou também um projeto para reduzir o IVA do gás para 6% durante um ano, medida que representaria „uma descida de cerca de 14% no preço antes da alteração do imposto“.
Chega desafia PS a aprovar mutuamente medidas dos dois partidos para descer o IVA
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, respondeu às críticas do Chega no debate sobre o custo de vida acusando André Ventura de incoerência e de ter „traído o seu eleitorado“ ao rejeitar medidas que poderiam ter aliviado de imediato a pressão sobre as famílias. Brilhante Dias afirmou que „cada vez mais portugueses conhecem José Luís Carneiro e parecem gostar“ contrapondo essa evolução ao que descreveu como „simulações e encenações“ de Ventura.
O socialista criticou o líder do Chega por defender agora a descida do IVA dos combustíveis e do cabaz alimentar, quando „não para amanhã, não em setembro, não em outubro, não em novembro, nem em dezembro“ apoiou propostas com efeitos imediatos.
Recordou que o Chega „votou contra a 10 de abril ao lado do PSD e do CDS“ e que „a 2 de julho inviabilizou as propostas do PS“, surgindo agora “com muitos meses de atraso” para apoiar medidas que antes rejeitara.
Brilhante Dias acusou Ventura de ter dado „um ponto de fuga ao Parlamento“ e também „um ponto de fuga ao Governo“, insistindo que a verdadeira preocupação do líder do Chega „não é Luís Montenegro, mas sim o PS e as suas propostas“.
Sublinhou que, perante um Governo que considera „incompetente“ e que „está a ganhar dinheiro nos combustíveis e no IVA“, apenas o PS apresentou soluções que poderiam vigorar até ao final do ano, ao contrário das propostas do Chega, que só teriam efeitos „em 2027, quando já não se sabe qual será o preço dos combustíveis“.
Em resposta a Brilhate Dias, André Ventura desaficou o PS: „O Chega está disposto a viabilizar o projeto do PS para descer o IVA, já como diz, apesar de ser uma recomendação, e o PS viabilizará a descida do IVA no próximo ano.“
Jorge Pinto lembra que Chega „congratula o partido alemão neonazi, apoiante de Vladimir Putin“
O coporta‑voz do Livre, Jorge Pinto, acusou o Governo de ter responsabilidades na falta de ação, mas que „a culpa não morre solteira“, acusando o Chega de contribuir também para o agravamento das dificuldades que os portugueses enfrentam. Jorge Pinto sublinhou que o aumento dos preços „não acontece por acaso“, apontando para a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 e para os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão no início do ano.
O deputado do Livre acusou André Ventura de incoerência política, afirmando que „de cada vez que vai a Nova Iorque ao beija‑mão a Donald Trump está a falhar aos portugueses“, tal como quando „congratula o partido alemão neonazi, apoiante de Vladimir Putin“ ou „apoia o governo Netanyahu“.
Para Jorge Pinto, esta „hipocrisia do Chega“ tem „muitas culpas no cartório“ e revela um partido „sempre à procura de culpados fora, quando o culpado se calhar está dentro de portas“.
O porta‑voz do Livre defendeu que o partido „diz presente“ com propostas para aliviar o custo de vida, como o alargamento da tarifa social da eletricidade, a descida do IVA do gás, o passe de mobilidade nacional e a fixação das margens de lucro das petrolíferas. O coporta-voz do Livre acusou o Chega de beneficiar essas empresas „diariamente“ com a sua postura política.
No final, questionou Ventura sobre se „vai ter a decência de pedir desculpa aos portugueses por tudo aquilo que faz para explorar a sua vida“.
Mariana Leitão atira aos „três maiores partidos“: „São inúteis“
A líder da IL, Mariana Leitão, atirou aos três maiores partidos, afirmando que „são inúteis“ no que diz respeito à mitigação do custo de vida. A deputada acusou o PSD de, através do Governo, „mandar as pessoas andar à boleia“, e o PS de apresentar propostas que „na melhor das hipóteses só podem entrar em vigor em 2027″.
Dirigindo-se a André Ventura, a líder liberal questionou o impacto real da descida do IVA dos combustíveis defendida pelo Chega: „Diga-me quanto é que os portugueses vão poupar por litro“ e „quando é que vão começar a poupar“.
Ironizou ainda que Ventura „percebe mais de canecas do que de economia“, exibindo uma caneca com a palavra „liberal“.
A deputada explicou que, no preço por litro, „quase metade são impostos e a outra metade é combustível“, defendendo que a proposta do Chega „faz absolutamente nada“.
Hugo Soares acusa André Ventura de ser „um aldrabão político“
Num tom exaltado, o líder palrmanetar do PSD, Hugo Soares, afirmou que „está encontrado o novo José Sócrates da política portuguesa“, referindo-se a André Ventura.
José Pedro Aguiar-Branco repreendeu o deputado social-demcorata depois de Hugo Soares insistir, várias vezes, que André Ventura é „um aldrabão“.
„Um aldrabão político“, vincou, várias vezes, causando impacto na bancada do Chega, lembrando também que o primeiro-ministro está a representar Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas.
„O seu caminho é levar o país à bancarrota“, insistiu Hugo Soares, acrescentando que o que o André Ventura fizera „é na metodologia igual à de José Sócrates“.
„Mente despudoradamente“, lançou outra vez, terminando com: „O senhor é um aldrabão.“
Ventura critica ausência do Governo no debate
No arranque do debate parlamentar requerido pelo Chega sobre a subida do custo de vida, André Ventura acusou o Governo de abandonar os portugueses num momento de pressão sobre combustíveis e bens alimentares.
O líder do partido afirmou que „os impostos sobre os combustíveis e sobre os bens alimentares estão extraordinariamente elevados, que o país não aguenta mais“ e que o Parlamento deve cumprir „a missão para a qual foi eleito, que é melhorar a vida das pessoas“
André Ventura lamentou que, „num dia em que os portugueses tanto sofrem com o aumento dos combustíveis“, o primeiro‑ministro e o ministro das Finanças não estivessem presentes no hemiciclo, criticando que considerem „mais importante estar numa gala de futebol“ do que discutir a descida do IVA. André Ventura não referiu que Luís Montenegro está em Nova Iorque para representar Portugal na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
O dirigente defendeu a redução do imposto para a taxa intermédia e a aplicação de IVA zero nos bens alimentares, classificando o atual nível de preços como „roubo nacional“.
O presidente do Chega apontou ainda para o impacto financeiro sobre as famílias, afirmando que „os portugueses gastaram mais 1,16 mil milhões de euros nas bombas de gasolina“ no último ano, enquanto o Estado „continua a sacar para financiar uma macroestrutura que já não serve a ninguém“. Ventura acusou o PS de incoerência e antecipou que a votação mostrará „quem andou em conversa durante todo o ano, mas agora vai votar contra a descida do IVA dos combustíveis“.
Uma palavra a propósito do Dia Internacional da Pessoa Surda
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, assinalou no início da sessão plenária os 20 anos que passaram desde que as emissões da ARTV passaram a incluir um intérprete de língua gestual portuguesa.
O presidente do Parlamento lembrou que esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional da Pessoa Surga.
Debate agendado sobre o custo de vida
O Chega anunciou no passado dia 11 de setembro que esta quinta-feira, 24 de setembro, o debate seria sobre o custo de vida. Nesse dia, o partido liderado por André Ventura avançou com um pacote legislativo que previa abolir as portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.
Esta é uma das três iniciativas legislativas que o leva agora ao Parlamento, para serem discutidas e confrontadas com as das outras bancadas. O conjunto de propostas é constituído por dois projetos de lei e um projeto de resolução.
Em causa estará ainda o preço dos combustíveis, o preço do cabaz de bens essenciais.
Hugo Soares acusa André Ventura de ser „aldrabão político“. AR discute custo de vida 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-09-24 14:07:06
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