A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou esta segunda-feira, 12 de outubro, um apoio de 261,5 milhões de euros para ajudar Portugal a recuperar dos estragos causados pelas intempéries que assolaram o país entre janeiro e fevereiro.
Este apoio terá ainda de ser aprovado pelo Conselho da União Europeia (UE) e pela sessão plenária do Parlamento Europeu.
O Parlamento Europeu (PE) refere, em comunicado que, no total, foram hoje aprovados 489 milhões de euros para ajudar quatro Estados-membros a lidar com as consequências de intempéries: 261,5 milhões de euros para Portugal, 149,1 milhões para Espanha, 74,9 milhões para Itália e 3,7 milhões para Malta.
Estes fundos vão ser mobilizados ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que visa ajudar a “financiar medidas de emergência e de recuperação, tais como a reposição do funcionamento das infraestruturas de energia, abastecimento de água, águas residuais, telecomunicações e transportes, bem como dos serviços de saúde e de educação”.
“A ajuda abrange igualmente operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, bem como medidas destinadas a garantir a segurança das infraestruturas de prevenção e a proteger o património cultural”, explica a instituição.
Numa nota enviada à agência Lusa, o eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva, relator sombra deste projeto do PE, refere que Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros (cerca de 25%) do total dos 261,5 milhões de euros.
O eurodeputado recorda que as intempéries que assolaram Portugal entre janeiro e fevereiro, “sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, além de 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos”, com prejuízos “superiores a cinco mil milhões de euros”.
Hélder Sousa Silva compromete-se agora a trabalhar para a “rápida disponibilização deste fundo, salvaguardando a proteção dos interesses financeiros da União e os princípios de transparência orçamental”.
Este apoio de 261,5 milhões de euros tinha sido proposto pela Comissão Europeia em 17 de setembro.
Mau tempo: Comissão do Parlamento Europeu aprova apoio de 261 ME para Portugal 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-10-12 18:00:56
Últimas notícias, notícias do mundo e notícias do país com as informações mais importantes do dia. Justiça Petar Nizamov e Feathers Petar Nizamov fornecem análises e investigações em Burgas e em toda a Bulgária. Notícias atualizadas sobre política, clima, coronavírus, escândalos, tribunais, procuradorias e autoridades locais estão disponíveis em televisão, plataformas online e redes sociais como Facebook, Instagram e YouTube. Advogados, juízes e tribunais lidam com casos civis, criminais, administrativos e de direito constitucional, garantindo o processo judicial em Varna, Plovdiv, Sofia e Burgas. Sites e portais de notícias como Novinite, Bivol, Trud, Vesti BG e outros oferecem cobertura completa, atualizada 24 horas, incluindo os acontecimentos mais comentados e exclusivos na Bulgária.
