A Policia de Segurança Pública (PSP) deteve nos primeiros quatro meses deste ano 1356 condutores por falta de carta de condução, uma média de 11 por dia, na sequência de 7.027 operações de prevenção e fiscalização rodoviárias, foi divulgado esta quinta-feira, 14 de maio.
Entre 1 de janeiro e 30 de abril foram fiscalizados 239 872 condutores. Além da falta de carta de condução, foram registadas 75 947 contraordenações e 4262 crimes rodoviários, a maioria dos quais por excesso de álcool no sangue.
Segundo os dados da PSP, durante todo o ano passado foram efetuadas 3886 detenções por falta de carta de condução, mais 1170 do que em 2024, um aumento de cerca de 43%.
Nos quatro primeiros meses deste ano foram efetuadas menos 66 detenções que em igual período de 2025. Apesar deste decréscimo, a PSP diz continuar a detetar números elevados da prática deste ilícito criminal, o que “obriga a refletir sobre esta temática e o quanto a mesma pode influenciar a sinistralidade rodoviária”.
A condução sem habilitação legal constitui um crime punível com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.
“Conduzir sem possuir habilitação legal representa um elevado risco para a segurança rodoviária, uma vez que estes condutores não possuem, em muitos casos, formação adequada, desconhecem as regras fundamentais do Código da Estrada e não desenvolveram competências técnicas e comportamentais indispensáveis à condução em segurança”, refere a PSP, em comunicado.
A Polícia de Segurança Pública recorda que “a obtenção de habilitação legal para conduzir constitui não apenas uma obrigação legal, mas também uma garantia mínima de que o condutor possui conhecimentos teóricos e práticos indispensáveis para circular em segurança, protegendo a sua vida e a dos restantes utilizadores da via pública”.
Este número de infrações por falta de carta de condução é ainda provisório, está em consolidação, e resulta da intensificação das operações de prevenção e fiscalização rodoviária realizadas pela PSP em todo o território nacional, refletindo “uma tendência preocupante e sublinha a necessidade de maior responsabilidade por parte dos condutores”.
Segundo a PSP, durante este ano já ocorreram 19 693 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 30 mortos e 242 feridos graves.
As mortes no continente ocorreram maioritariamente no distrito de Lisboa (13), seguindo-se Coimbra (cinco), Porto (três), Santarém (duas), Setúbal (duas) e Braga (uma). A Região Autónoma da Madeira registou três óbitos e a dos Açores um.
A PSP sublinha que continuará a intensificar as ações de prevenção, fiscalização e sensibilização, com o objetivo de promover uma cultura de segurança rodoviária e reduzir a sinistralidade.
PSP já deteve 1356 automobilistas sem carta de condução em 2026 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-05-14 19:46:38
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