Luís Montenegro pronunciou-se pela primeira vez depois do fim das negociações na concertação social quanto à alteração do Código de Trabalho. Entre críticas a sindicatos e outros partidos, deixou a intenção de avançar com o processo no Parlamento. “Vamos olhar para aquilo que é preciso fazer e, depois, fazer efetivamente? Temos de ser mais competitivos. Vamos continuar a olhar para os sindicatos do século XX, para a forma como certos partidos pensavam no século XX? Vamos discutir com espírito democrático, mas vamos fazer. Queremos ultrapassar os limites”, começou por dizer, este domingo, 10 de maio, exortando depois os jovens que tinha na audiência, na Universidade Europa, em Porto de Mós, a pronunciar-se sobre a importância da flexibilidade laboral para o crescimento económico.
“A Lei Laboral tem um impacto importante, dá maior rentabilidade, maior salário e progressão na carreira”, vincou, exemplificando com o regime de outsourcing, muito criticado e rejeitado pela UGT e CGTP, mas também o banco de horas onde quis exemplificar. “Combino trabalhar mais duas horas naquele dia, depois decido noutro dia que não posso trabalhar essas duas horas. Depois, analisamos isso ao final do ano e vemos se estamos ‘quites’. Se não for assim, há uma majoração. Isso é ser flexível para o trabalhador, não para ser despedido, como querem confundir”, referiu o primeiro-ministro apesar de ter avançado, na proposta inicial, com a facilitação de justa causa no despedimento.
“Proibiu-se esta flexibilidade na lei laboral anterior, que, diga-se, também não foi feita em concertação social”, riposta Montenegro, desafiando os partidos a aprovarem o documento: “Espero que haja maior profundidade no Parlamento do que houve na Concertação Social. Vamos levar isto ao Parlamento e queremos um melhor resultado para os trabalhadores, não queremos retirar direitos aos trabalhadores.” Não deixou de fazer críticas às motivações para a impossibilidade de assinar o acordo com a UGT. Disse que “há razões que não sabe explicar”, garantindo, porém, que estas “não são do interesse dos trabalhadores.”
Luís Montenegro fez ainda a ponte para aquilo que são os desafios europeus. “Falta-nos arrojo, de implementar, de sindicalistas com arrojo. Não precisamos de estruturas a funcionar com enquadramento no século XX e que, por isso, têm diminuição de representatividade. Há um desfasamento entre o que interessa aos setores mais dinâmicos e o que se fazia de outra maneira”, apontou.
Primeiro-ministro concorda com Seguro
Na Universidade Europa do PSD, Luís Montenegro aceitou o repto do Presidente da República, António José Seguro, que tem insistido na ideia de “autonomia estratégica” e “liderança em processos tecnológicos e de inovação”. “Somos [Europa] pouco autónomos na energia, temos pouco conhecimento tecnológico e também na área digital. A nossa soberania tecnológica é reduzida, temos de admitir. Dependemos de outros países, não europeus, nas nossas comunicações. Isso não se resolve de um dia para o outro e vamos continuar a depender destes, mas a Europa não pode ter tanta vulnerabilidade, não pode estar tão dependente dos Aliados”, considerou em Porto de Mós, assinalando que, apesar de “ser normal”, os países europeus “deviam ter antecipado essa questão há 20 anos.”
Sabendo do pacote para a Defesa, nunca antes visto, o primeiro-ministro traça metas que coincidem, também, com os pedidos de Seguro para os 5,8 mil milhões de euros. “Hoje, com o reforço do investimento temos de saber retirar o retorno, queremos criar liderança, emprego e indústria de vanguarda nas tecnologias. Dá-nos mais autonomia, mas mais liderança. A liderança no discurso não significa quase nada, tem de ser é de conhecimento e inovação e de estarmos à frente dos outros.”
Luís Montenegro contesta “sindicatos do século XX” e espera “profundidade no Parlamento” para a lei laboral 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-05-10 14:03:01
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