Governo cria Grupo de Trabalho para preparar criação dos Centros Clínicos Universitários 2026

O despacho conjunto que formaliza a criação do grupo de trabalho que vai preparar a criação e implementação dos futuros Centros Clínicos Universitários foi publicado esta sexta-feira, 23, em Diário da República.

O despacho é assinado pelos ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O grupo é integrado por representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, do Ministério da Saúde, do Ministério das Finanças, da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e das ULS que integram Hospitais Universitários.

Os Centros Clínicos Universitários previstos pelo Governo visam reforçar a ligação entre hospitais, ensino médico e investigação científica, fazendo evoluir os atuais hospitais e ULS universitárias para “estruturas mais integradas”, com “um modelo de governação e financiamento próprio”.

De acordo com o comunicado conjunto, o grupo de trabalho apresentará até 31 de dezembro de 2026 um relatório intercalar, com o “levantamento do enquadramento legislativo, a identificação dos principais constrangimentos e a análise preliminar das opções de governação e financiamento”. Três meses depois (até 31 de março de 2027) será apresentado o relatório final com “propostas concretas sobre o modelo institucional, os recursos humanos, o financiamento, os critérios de reconhecimento dos Centros Clínicos Universitários e as alterações legislativas necessárias à sua implementação”.

O grupo de trabalho tem por base o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI), nomeada por Despacho da Ministra da Saúde, sobre as ULS Universitárias, bem como  estudos e recomendações anteriores produzidos sobre Hospitais Universitários e Centros Académicos Clínicos.