Arranca esta sexta-feira, 17 de abril, o período de consulta pública do Pro~Rios – Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras. Até ao dia 17 de maio de 2026, cidadãos e entidades podem submeter contributos no portal Participa.pt para este plano estratégico que visa intervir nas regiões hidrográficas de
Portugal Continental até 2030.
Com um investimento total previsto de 180
milhões de
euros, o programa ambiciona recuperar mais de 1.500 quilómetros de linhas de água. O foco imediato recai sobre o ano de 2026, para o qual estão já alocados 55 milhões de euros destinados a intervir em 570 quilómetros de norte a sul do
país.
As intervenções práticas incluem a renaturalização de leitos e margens, a remoção de barreiras obsoletas, o combate a espécies exóticas invasoras e o reforço da monitorização científica dos sistemas fluviais.
O programa será gerido através de uma plataforma digital dinâmica (proriosgeo.apambiente.pt), que permite acompanhar as obras realizadas e identificar áreas prioritárias.
Apresentado em janeiro
pela Ministra do Ambiente e
Energia, Maria da Graça Carvalho, o Pro~Rios surge como uma resposta direta à sucessão de intempéries que tem afetado o país. “Este é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios”, afirmou a governante, sublinhando a urgência de proteger as populações de inundações “
cada vez mais frequentes e imprevisíveis”.
O Pro~Rios
está integrado na estratégia
nacional «Água que Une» e alinha-se com o futuro Plano Nacional de Restauro da Natureza, no quadro da legislação europeia de restauro.
Governo lança consulta pública para o programa Pro~Rios: 180 milhões para recuperar rios nacionais 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-04-17 18:05:53
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