Em 2025 havia 30 municípios portugueses, num total de 308, sem qualquer equipamento das redes culturais nacionais, de acordo com um estudo do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), a que a Lusa teve acesso.
Os 30 municípios situam-se “em territórios de baixa ou parcialmente baixa densidade, o que acentua a necessidade de atenção por parte das políticas públicas”, lê-se no estudo “Redes culturais nacionais do Ministério da Cultura: indicadores de monitorização 2025”.
Portugal tem atualmente cinco redes sociais nacionais – Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), Rede Portuguesa de Museus (RPM), Rede Portuguesa de Arquivos (RPA), Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) – da responsabilidade do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, em articulação com a administração local e, em alguns casos, com entidades privadas.
Embora no ano passado fossem 30 os municípios sem qualquer equipamento, este número baixou em relação a 2022. Em termos de percentagem, em 2022 estes concelhos representavam 14% do total de municípios portugueses, valor que em 2025 era de 9,6%.
O OPAC recorda que os equipamentos integrados nas cinco redes “não esgotam os do mesmo tipo existentes no país – longe disso – referem-se apenas aos credenciados, ou seja, os que foram aceites como membros das redes mediante o cumprimento de um conjunto de critérios que são conhecidos e aceites”.
Das cinco redes culturais, a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), a primeira a ter sido criada, em 1986, é “claramente dominante no panorama nacional”, tanto em número (262, em 262 municípios) como em percentagem (85,1%) de municípios com equipamentos que dela fazem parte.
Esta rede tem “uma forte implantação por todo o território, sobretudo no continente”, registando-se “relativa rarefação de bibliotecas na rede mais nos municípios do interior Norte, na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, no Alentejo na CIM Alentejo Central, e no Algarve, assim como nas Regiões Autónomas” dos Açores e da Madeira.
A Rede Portuguesa de Museus (RPM), criada em 2000, que em 2025 contava com 175 equipamentos, mas em apenas 96 municípios, “em todas as regiões do país, de várias tutelas, públicas e privadas e tipos de coleções”.
Nesta rede, verifica-se uma maior concentração de museus no Norte e na Grande Lisboa. Estas duas regiões concentram 57,1% do total dos equipamentos.
Os concelhos de Lisboa, Porto e Sintra são os que têm o maior número de equipamentos integrados na RPM: 28, 15 e 10, respetivamente.
A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), criada em 2019, contava no final do ano passado com 103 equipamentos em 93 municípios.
Segundo o OPAC, “constata-se uma já relativa disseminação pelo território, incluindo as duas regiões autónomas”, embora a maior concentração se verifique em municípios das regiões Centro (30,1%), sobretudo nos concelhos localizados nas CIM de Aveiro e Coimbra, e Norte (24,3%), acima de tudo na Área Metropolitana do Porto, Alto Minho e Ave.
A Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), criada em 2021, contava no final do ano passado com 97 equipamentos credenciados, situados em 47 municípios, “verificando-se a existência destes equipamentos em municípios de todas as regiões do país”.
“Com maior incidência constata-se a existência de equipamentos integrados na RPAC em municípios da região Norte (33,0%), com destaque para os situados na Área Metropolitana do Porto. Segue-se a Grande Lisboa (22,7%), onde os equipamentos integrados na RPAC se localizam, sobretudo, no município de Lisboa, e na região Centro (20,6%), com destaque para os municípios das CIM das Regiões de Coimbra e Aveiro”, lê-se no documento.
Por fim, a Rede Portuguesa de Arquivos (RPA), criada em 2008, tinha no ano passado 57 equipamentos, geridos por entidades públicas e privadas, em 40 municípios.
A maioria destes equipamentos localizam-se na Grande Lisboa (29,8%) e no Norte (26,3%), com as duas regiões a concentrarem mais de metade dos arquivos da rede.
A Região Autónoma dos Açores é a única em Portugal sem qualquer equipamento na RPA.
O maior número de arquivos integrados na rede concentra-se em Lisboa (12), seguindo-se o Porto e Évora (ambos com três) e Aveiro e Leiria (com dois cada).
Há trinta munícipios sem qualquer equipamento nas cinco redes culturais nacionais 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-06-27 11:46:27
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