A criação do modelo de Urgências Regionais (centralizadas) na área da Ginecologia-Obstetrícia levou nove autarcas da Península de Setúbal (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal) e cinco da Grande Lisboa (Vila Franca de Xira, Azambuja, Alenquer, Benavente e Arruda dos Vinhos) a reunirem-se com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para protestarem contra o encerramento das urgências do Barreiro e de Vila Franca de Xira e tentarem encontrar soluções em conjunto.
E foi neste âmbito que o autarca do Seixal, Paulo Silva, referiu a Ana Paula Martins que a embaixada de Cuba em Lisboa estaria disponível uma colaboração médica. Na altura, como conta ao DN Paulo Silva, “a Sr.ª ministra, que nos tinha dito que as urgências do Barreiro tinham de fechar porque tentou recrutar médicos no estrangeiro e não conseguiu, acabou por ignorar a informação sobre Cuba na nossa reunião”.
Agora, é o próprio embaixador em Lisboa, José Ramón Loidi, que confirma ao DN que Cuba está disponível para apoiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com médicos e que até já há, desde 2023, um Memorando de Entendimento para a área da Saúde entre os dois países, através do qual se poderia avançar com esta colaboração.
Em resposta às questões enviadas pelo DN, José Ramón Loidi, explica que, em fevereiro de 2023, os então ministros da Saúde de Cuba e de Portugal “assinaram um Memorando de Entendimento que abrange áreas como a colaboração médica, a formação de profissionais e a cooperação no setor biofarmacêutico”. Ou seja, “este instrumento não implica por si próprio o envio automático de médicos, porém, criou as condições para que ambas as partes possam desenvolver iniciativas concretas no futuro”.
O diplomata sublinha ainda que, a partir da assinatura deste documento, “a embaixada de Cuba tem reiterado às autoridades portuguesas a disposição do Governo cubano de avançar na sua implementação, assim como a vontade do nosso país de apoiar, de maneira solidária e respeitosa, a legislação portuguesa e os esforços para fortalecer o Serviço Nacional de Saúde”. Só que Portugal, não se manifesta.
O DN questionou o gabinete da ministra Ana Paula Martins sobre o interesse na concretização do memorando assinado pelo então ministro do PS, Manuel Pizarro, que prevê a colaboração médica, quer na área da Ginecologia-Obstetrícia como noutras especialidades, e também não obteve resposta.
No entanto, e do lado de Cuba, e apesar da situação difícil que vive pela crise energética imposta pelos EUA, o embaixador reforça que “Cuba possui profissionais altamente qualificados, não apenas em Ginecologia e Obstetrícia, mas em outras especialidades”, que poderiam “avançar num prazo relativamente curto, desde que exista a vontade política e técnica de ambas as partes”.
José Ramón Loidi destaca que o pessoal médico cubano está preparado para este tipo de colaboração. “Tem uma sólida formação científica e experiência, tanto no sistema de saúde público cubano como em missões internacionais”, nomeadamente “com presença em dezenas de países; muito mais de 60 em determinados momentos”.
Aliás, “na Europa existem precedentes positivos” de colaboração com Cuba, “nomeadamente durante a pandemia de Covid-19, quando brigadas médicas cubanas contribuíram para o funcionamento dos sistemas sanitários em diversos territórios”.
A própria colaboração entre Cuba e Portugal já tem antecedentes, nomeadamente na área da Medicina Geral e Familiar. “Existem antecedentes de cooperação no âmbito da saúde, com a presença de profissionais cubanos em determinadas regiões portuguesas”, relembra o diplomata, considerando que “estas experiências contribuíram para reforçar os serviços sanitários locais, sobretudo em zonas com défice de pessoal”. Iniciativas que José Ramón Loidi defende que podem até servir como um ponto de partida para “futuras iniciativas”.
Questionado pelo DN sobre o número de médicos que estariam disponíveis quer na área da ginecologia-obstetrícia quer noutras especialidades, argumenta não poder precisar porque “a determinação de cifras concretas para uma eventual cooperação com Portugal deve ser objeto de negociação direta com o Ministério de Saúde Pública de Cuba. Contudo, na medida das nossas possibilidades e mesmo nas atuais circunstâncias de asfixia energética, Cuba mantém a sua disposição de contribuir ao bem-estar do povo português”.
Do ponto de vista de Cuba, “qualquer cooperação no âmbito da saúde deve ser concebida como um processo organizado, na base de acordos, respeitando as normativas do país recetor e garantindo condições adequadas para os profissionais cubanos, em coerência com os princípios éticos e humanistas do nosso sistema de saúde”. Por isso, é preciso “um marco legal sólido, que estabeleça condições de trabalho dignas, a segurança dos cooperantes e o respeito à normativa do país recetor”.
Para os autarcas da Península de Setúbal, e como foi referido ao DN por Paulo Silva, do Seixal, esta colaboração com Cuba poderia ser uma solução para se evitar “o encerramento de urgências, como a do Barreiro, que vai privar as populações de cuidados de proximidade”.
Estes autarcas juntamente com os da margem norte de Lisboa e os do Oeste decidiram avançar com “uma estratégia de luta conjunta” contra as “urgências centralizadas” de Ginecologia-Obstetrícia, já a funcionar no Hospital de Loures, que recebe as utentes da região de Vila Franca de Xira, e que deverá começar a 15 de abril no hospital de Almada, que vai receber as utentes do Barreiro. Para o coordenador da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e da Adolescência, Caldas Afonso, não há outra solução senão “a urgência centralizada”.
Do lado de Cuba, o embaixador reitera “a vontade de avançar na implementação do Memorando”, mas recorde-se que os protocolos de contratação de médicos cubanos pelo Estado português para o SNS, envolvem sempre a retenção de uma parte substancial do ordenado médico pelo Estado cubano.
Cuba disponível para enviar médicos e reforçar o SNS “em pouco tempo” 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-03-24 21:29:44
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