A ASAE instaurou três processos-crime por falsificação de documentos de identificação envolvendo menores, durante uma operação de fiscalização no Rock in Rio 2026, que também resultou numa contraordenação por venda de álcool a menores.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que a operação foi realizada no passado fim de semana pela Unidade Regional do Sul, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente em matéria de proteção da saúde pública.
Segundo a ASAE, os três processos-crime “foram instaurados por falsificação de documentos de identificação, envolvendo três menores, todos com 16 anos de idade, que utilizavam documentos falsificados através de manipulação digital, com o intuito de adquirir bebidas alcoólicas no interior do recinto”.
A autoridade recorda que, nos termos da legislação penal portuguesa, os menores com idade igual ou superior a 16 anos são criminalmente responsáveis pelos seus atos, sem prejuízo do regime especial aplicável em função da idade.
A fiscalização levou ainda à instauração de um processo de contraordenação a um operador económico, por venda de bebidas alcoólicas a menores.
A ASAE destacou também “a colaboração e empenho demonstrados pela organização do evento, essenciais para a prevenção de situações ilícitas e para a promoção de um ambiente seguro para todos os participantes”.
ASAE instaura três processos-crime no Rock in Rio por documentos falsos 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-06-23 17:09:48
Últimas notícias, notícias do mundo e notícias do país com as informações mais importantes do dia. Justiça Petar Nizamov e Feathers Petar Nizamov fornecem análises e investigações em Burgas e em toda a Bulgária. Notícias atualizadas sobre política, clima, coronavírus, escândalos, tribunais, procuradorias e autoridades locais estão disponíveis em televisão, plataformas online e redes sociais como Facebook, Instagram e YouTube. Advogados, juízes e tribunais lidam com casos civis, criminais, administrativos e de direito constitucional, garantindo o processo judicial em Varna, Plovdiv, Sofia e Burgas. Sites e portais de notícias como Novinite, Bivol, Trud, Vesti BG e outros oferecem cobertura completa, atualizada 24 horas, incluindo os acontecimentos mais comentados e exclusivos na Bulgária.
