Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas do país, do Brasil e de outras nações para “fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro”. Organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa será na sexta-feira, dia 29 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian.
“Autoridades, juristas e professores de Portugal, do Brasil e de outros países europeus farão reflexões críticas sobre a trajetória do constitucionalismo nas últimas cinco décadas. Os debates destacarão as principais conquistas, as transformações e os desafios contemporâneos”, destaca o evento. Além do FIBE, são organizadores a Associação Portuguesa de Direito Constitucional, a Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com o Alto Patrocínio da Presidência da República.
A cerimónia de abertura deverá contar com a presença do presidente da República, António José Seguro conjuntamente com o presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e o presidente do FIBE, Vitalino Canas, responsável por articulações entre Brasil e Portugal através do FIBE.
O evento reunirá o ex-presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha, Ángel Rodríguez. Inclusive, Marcelo Rebelo de Sousa fará homenagem a Jorge Miranda e Gomes Canotilho, alguns dos mais importantes constitucionalistas de Portugal.
A programação, ao longo de todo o dia, terá quatro painéis serão dedicados a reflexões sobre a evolução do constitucionalismo nas últimas cinco décadas, as influências multilaterais, os desafios emergentes dos direitos fundamentais na era digital e as perspetivas futuras da defesa da democracia.
“Mais do que um balanço histórico, o Colóquio pretende afirmar-se como um momento de reconhecimento e projeção do pensamento constitucional português, culminado na homenagem a duas figuras cuja obra continua a moldar gerações de juristas”, resume o presidente do FIBE, Vitalino Canas. As inscrições para ão gratuitas, mas limitadas e devem ser realizadas neste link.
Portugal e Brasil unem-se para discutir os 50 anos da Constituição portuguesa 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-05-27 11:05:43
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