É uma daquelas regras (espero que) não escritas da gestão pública nacional: mandar fabricar, chumbar e plantar uma placa de trânsito na berma custa umas escassas centenas de euros, enquanto fresar, reparar e recalcular a drenagem de um troço de estrada degradado custa dezenas ou centenas de milhares. Perante este simples cálculo aritmético, a resposta dos vários decisores políticos e gestores de infraestruturas tem sido, invariavelmente, colocar uma placa.
Não se trata apenas de uma questão de contenção orçamental. Trata-se, acima de tudo, de uma conveniente operação de cosmética jurídica. Ao cravar um sinal de “pavimento irregular” ou “perigos vários”, ou ao impor uma redução arbitrária de velocidade para 60 ou 40km/h num troço arruinado, a entidade gestora não está a resolver problema algum – está a blindar-se. Se o condutor partir uma jante, rasgar um pneu ou for parar ao separador central, a culpa morre solteira no tribunal. Afinal, o perigo estava formalmente avisado, o ónus foi transferido para quem vai ao volante e a administração pública limpa as mãos no papel do Diário da República.
Um destes casos está escarrapachado na Segunda Circular, à entrada de Lisboa para quem vem da A1, antes do Aeroporto. Ali está o retrato acabado deste país em miniatura. Durante anos a fio, as raízes das árvores do talude central procuraram humidade sob a caixa da faixa de rodagem e transformaram o asfalto numa pista de saltos e lombas – ainda por cima na via da esquerda, a mais rápida. A resposta de fundo da câmara surgiu: duas placas cravadas num poste, com limite de velocidade reduzido a 60km/h e aviso de lomba.
Esta sinalização “provisória” durou o tempo que estas coisas costumam durar entre nós – aparentemente, para sempre. É que entretanto já se dignaram a fazer uns remendos, alisando e tapando a ondulação mais gritante, mas a placa, com raízes institucionais bem mais profundas do que os pinheiros que a motivaram, continua no seu posto, a realizar a sua mui nobre função.
E com um requinte burocrático que fecha o ciclo da poupança com chave de ouro: a limitação não tem fim. Para quê gastar dinheiro a comprar e instalar o sinal de “fim de limitação de velocidade” se o Código da Estrada prevê que a proibição caduca no entroncamento ou nó seguinte, quando lá aparece o limite regular daquela via Deixa-se o condutor num limbo legal ao longo de centenas de metros — formalmente obrigado a arrastar-se a 60 km/h num troço de 80 km/h, onde o obstáculo original até já foi disfarçado —, deixando que a inércia administrativa trate do resto.
Um museu do desleixo
Isto não é uma exceção lisboeta – repete-se quase ad infinitum de norte a sul, em estradas nacionais, itinerários principais e vias municipais.
Mantemos no país uma autêntica coleção de “sinalização fóssil”: das placas amarelas de obras e de estreitamento de via que sobrevivem anos a fio após o fecho da vala que lhes deu origem aos cones abandonados na berma que já viram gerações sucessivas de ervas crescer em seu redor, passando pelas limitações permanentes de velocidade em estradas nacionais que servem unicamente para disfarçar inclinações em curva mal feitas ou a falta gritante de atrito que ninguém quer ter o trabalho de recalcular e repavimentar.
Isto passa-se há décadas. Lembro-me de ler casos concretos nas páginas da revista do Automóvel Club de Portugal do meu pai, há trinta ou quarenta anos – a quantidade de cartas indignadas dos sócios que li! Mudaram os governos, mudou a sigla da Junta Autónoma de Estradas (JAE) para as atuais concessionárias e Infraestruturas de Portugal, mas grosso modo o vício permaneceu imutável: o sinal vertical como substituto da engenharia civil.
O resultado mais perigoso desta desordem é a erosão do respeito pela própria sinalização. Quando o condutor aprende, pela experiência diária, que as placas anunciam perigos inexistentes ou restrições caducadas, instala-se a síndrome do “pastor e do lobo”. A sinalização perde autoridade e passa a ser encarada como mero ruído de fundo ou armadilha de fiscalização – até ao dia em que o perigo é real e a resposta já não chega a tempo.
Código da Estrada ou retalhos legislativos?
Enquanto a rede viária padece desta negligência de base, a resposta dos governantes perante quem conduz tem sido de uma agressividade crescente. O Código da Estrada português tornou-se, muito provavelmente, o corpo legislativo mais instável e mexido da história jurídica nacional, competindo taco a taco com a legislação fiscal na sua vertigem de alterações anuais. A cada nova legislatura, a cada novo ciclo mediático, surge uma bateria de microalterações, novos conceitos, novas tipificações de contraordenações e agravamentos de coimas.
A narrativa oficial da tutela e das autoridades de segurança rodoviária é sempre unidimensional: o problema resume-se ao “fator humano”. Reduz-se tudo à cartilha do excesso de velocidade, do telemóvel e do álcool. É evidente que estes comportamentos existem e devem ser combatidos, mas a sua hiperbolização serve uma função muito conveniente – a desculpa perfeita perante o subinvestimento, a degradação da rede viária e a incompetência de quem é pago para decidir como os automóveis devem circular em segurança.
Raramente ou nunca se ouve uma conferência de imprensa oficial a assumir que determinado despiste mortal foi potenciado por asfalto polido sem macrotextura, onde a primeira chuva cria um “efeito sabão” incontrolável; por sarjetas entupidas e valetas por limpar que provocam autênticos lençóis de aquaplaning em plena autoestrada; por tintas termoplásticas baratas que tornam as marcações horizontais invisíveis numa noite de temporal; ou por apagões – muitas vezes deliberados, para poupar – na iluminação pública em nós de ligação e curvas apertadas. Na retórica dos agentes do Estado, a estrada é sempre perfeita; o condutor, esse assassino, é que “não adaptou a velocidade às condições da via”.
A mais recente ilustração desta mentalidade é a proposta do atual MAI para criminalizar o excesso de velocidade a partir de um limiar rígido (fala-se em 180km/h ou 200km/h) no novo Código da Estrada. Luís Neves, claro, usa linguagem bélica para a sua missão securitária: o combate a uma suposta “guerra civil nas estradas”.
Só que ao transformar o excesso de velocidade puro e simples num crime de perigo abstrato – dispensando a demonstração de perigo concreto para pessoas ou bens – a administração simplesmente demite-se do seu dever de gestão de segurança. É a vitória da visão policial da sociedade, perante a visão de engenharia. É a tentação autoritária de responder a problemas complexos de mobilidade e infraestrutura com o Código Penal e o cadastro, ignorando que os acidentes mais trágicos e recorrentes no país não acontecem a 200km/h em autoestradas desafogadas, mas sim em estradas secundárias mal desenhadas, em cruzamentos sem visibilidade e em atropelamentos urbanos desprovidos de desenho viário seguro.
O contraste no nível de exigência é, aliás, revoltante: criminaliza-se o cidadão por ultrapassar um número no velocímetro, mas protege-se o Estado e as concessionárias através de labirintos processuais intermináveis quando uma mancha de óleo não limpa, um lençol de água previsível ou um buraco não assinalado ceifam vidas humanas.
Desgraçada IA nas estradas portuguesas
Se esta realidade já é revoltante para quem conduz, torna-se trágico-cómica quando confrontada com a evolução tecnológica do automóvel moderno. A União Europeia encheu os carros novos de sistemas avançados de assistência (ADAS) e tornou obrigatório o limitador inteligente de velocidade (ISA), desenhado nos gabinetes de Bruxelas a contar com a previsibilidade e o rigor da sinalização germânica ou escandinava.
Com tudo a funcionar em pleno, o que acontece quando essa tecnologia aterra no quotidiano português é um verdadeiro curto-circuito. As câmaras óticas leem um sinal esquecido de 30 km/h de umas obras concluídas em 2023 e o veículo desata a apitar furiosamente ou a travar contra a vontade de quem vai ao volante numa reta desimpedida. Em plena autoestrada, o sistema lê a placa de 40 km/h colocada na via de desaceleração ao lado e aplica o corte a quem segue pacificamente na faixa central a 120km/h. Por sua vez, o assistente de manutenção na faixa confunde as “linhas-fantasma” de desvios mal apagados com a demarcação real e puxa o volante em direção à berma, enquanto o algoritmo de fusão de dados entra em parafuso perante um limite temporário sem sinal de fim, ficando num impasse cego sem saber se deve obedecer ao mapa do GPS ou à placa ferrugenta escondida na vegetação…
Não há inteligência artificial, rede neural ou condução autónoma que resista ao “desenrascanço” e à desordem da sinalética nacional! É que a tecnologia automóvel do século XXI é inútil sem a competência básica da infraestrutura que lhe serve de suporte. Mas no fim do dia, claro, a culpa é sempre do condutor.
A inversão do contrato social
O problema das nossas estradas é apenas mais um sintoma da falência da relação entre o chamado Estado (ou seja, a Administração Pública) e o cidadão.
Numa democracia funcional, o contrato social dita que os contribuintes pagam impostos para que a Administração Pública organize a casa, planeie com o rigor possível, mantenha os bens comuns com um nível de excelência que sirvam de padrão e garanta qualidade de vida. Ou então, que deixe essa tarefa para outros. Em Portugal, a lógica foi pervertida: o Estado age como uma autoridade moralista e cobradora que exige a perfeição ao cidadão, mas desculpa a sua própria mediocridade com a falta de verbas ou a fatalidade dos acontecimentos.
Cobram-se impostos de primeiro mundo sobre o automóvel, sobre os combustíveis e sobre a circulação; aplicam-se coimas automáticas e juros de mora implacáveis a quem se atrasa um dia numa obrigação fiscal, mas na hora de entregar a contrapartida em asfalto direito, drenagens funcionais, iluminação adequada e sinalização limpa e inteligente, a resposta é a placa provisória que dura dez ou mais anos.
Antes de inventarem novos crimes, de multiplicarem radares e de tratarem quem conduz como um delinquente em potência, os governantes deviam fazer o que qualquer profissional competente faz: olhar para o espelho, assumir as suas falhas, limpar as estradas da sinalização caduca que as envergonha e meter mãos à obra. É que é para isso que nós lhes pagamos.
A República da “placa provisória” 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-08-28 23:06:15
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