A adesão à greve do pessoal não docente da Educação ronda, “neste momento”, os 50%, sobretudo em estabelecimentos de ensino de Lisboa, Porto e Aveiro, anunciou Mário Rui Cunha, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP), em declarações à Lusa.
O representante da estrutura sindical que decretou a paralisação afirmou que “ainda é cedo” para apurar números definitivos, mas adiantou ter indicações de que a adesão é de 50%.
O dirigente da FESINAP criticou o que considerou ser “intransigência” do Ministério da Educação no que diz respeito às reivindicações do pessoal não docente. “Estamos a preparar, dependendo da adesão que se venha a verificar hoje, novas greves setoriais, quer nas Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS) quer em outros estabelecimentos de ensino”, acrescentou.
A FESINAP representa os profissionais do setor da educação e formação profissional que trabalham por conta de outrem, em qualquer estabelecimento dos setores público, privado, social e cooperativo, o que inclui creches, ensino pré-escolar, básico, secundário, superior, IPSS, Misericórdias, no continente e nas regiões autónomas.
Para a estrutura sindical, foram “gravosas” as alterações que constam da proposta de lei denominada “Trabalho XXI” aprovada em Conselho de Ministros a 14 de maio.
De acordo com a FESINAP, Governo pretende, entre outras propostas, limitar e condicionar o direito à greve dos trabalhadores não docentes, designadamente na obrigatoriedade da prestação de serviços mínimos, por alteração do artigo 537.º do Código do Trabalho.
A estrutura sindical acusa ainda o Governo de não mostrar abertura para a reposição da carreira de Auxiliar de Ação Educativa, frisando que os trabalhadores não docentes que exercem funções em Unidades de Ensino Especializado devem auferir Suplemento de Penosidade.
A FESINAP, que não quer ser excluída das negociações, entende também que os trabalhadores não docentes devem ser integrados numa tabela remuneratória que tenha em conta a especificidade e o desgaste da profissão, e que “se impõe” a recuperação da carreira de Auxiliar de Ação Educativa da Rede Pública.
Adesão do pessoal não docente à greve ronda os 50%, diz FESINAP 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-06-05 09:56:23
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