O apagão que atingiu a Península Ibérica em abril de 2025 devia ter sido um aviso sério para Portugal. Não apenas para técnicos, operacionais e governantes, mas para todos. Porque quando a eletricidade falha, não falha só a luz. Falham as comunicações, os transportes, os hospitais, os sistemas de água, os combustíveis, falha tudo o que é necessário para o país funcionar.
Os relatórios oficiais mostram que não vale a pena procurar explicações fáceis. Não foi apenas um problema de produção, nem uma desculpa simples para atacar as energias renováveis. O que ficou exposto foi algo mais preocupante, um sistema e uma estrutura de energia vulnerável, sensível a falhas em cadeia e dependente de mecanismos de controlo que têm de funcionar com rigor. Em linguagem clara, não basta ter energia. É preciso garantir que a rede resiste, estabiliza e recupera quando acontece o pior.
Depois do apagão, ouvimos o habitual. Desde anúncios a planos, investimento, reforço da resiliência, baterias, proteção de infraestruturas críticas e maior capacidade de reposição do sistema. Tudo isso pode ser importante. Mas uma coisa é prometer. Outra, muito diferente, é demonstrar que o país ficou realmente mais preparado.
E é aqui que começa o problema. Continua a saber-se mais sobre medidas anunciadas do que sobre resultados operacionais. Fala-se muito do que vai ser feito, mas muito pouco do que está concluído, testado e pronto a funcionar. Quantas soluções foram verdadeiramente implementadas? Quantas foram avaliadas em exercícios sérios? Quantas permitem hoje garantir aos cidadãos a melhor resposta a uma nova falha de grande escala
Num tema desta importância, não basta comunicar tranquilidade. A segurança mede-se por capacidade real, por redundância, treino, coordenação, por prova e confiança. E essa prova e essa confiança continuam a ser escassas no espaço público.
Mas há um erro estratégico profundo e mais grave, o qual não se discute, nem vale a pena, por ser tão óbvio: a integração do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência no Sistema de Proteção Civil. Com isso, confundiram-se duas funções diferentes, com naturezas e finalidades distintas.
O Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência não dirige nem gere emergências, não comanda operações táticas, que essas são da responsabilidade dos Bombeiros. A sua missão é outra. Visa garantir a organização e a preparação, prévia, dos setores estratégicos do Estado para fazer face a situações de crise, tendo como fim assegurar, nomeadamente, a liberdade e a continuidade da ação governativa, o funcionamento regular dos serviços essenciais do Estado, a segurança e o bem-estar das populações. E isto acontece através da coordenação, por via da Comissão Nacional de Planeamento Civil de Emergência, o seu órgão executivo, com as comissões setoriais. Estas, pertencendo aos respetivos ministérios, representam-nos nos grupos congéneres da NATO, como sejam as comissões setoriais da água e resíduos, agricultura e alimentação, cibersegurança, comunicações, energia, saúde e transportes.
A Proteção Civil, pelo contrário, garante a prevenção, preparação, resposta e recuperação, no âmbito do ciclo da emergência, face ao conjunto de perigos que se podem manifestar através da produção de riscos com eventuais consequências graves. Além disso, dirige politicamente e coordena estrategicamente as entidades de resposta à emergência, antecipando, informando e comunicando. É uma lógica de gestão da emergência e da mitigação das suas consequências.
Misturar estas duas dimensões é um erro gravíssimo, pois subordina a preparação preventiva estratégica de longo prazo à pressão do imediato. E um país que não distingue prevenção estratégica de resiliência com a preparação de cidadãos e a resposta às consequências das emergências arrisca-se a chegar sempre tarde.
Um apagão, como o de há um ano, mostra isso com clareza. Não basta saber responder quando tudo falha. É preciso preparar previamente para suportar as consequências dessa falha. Isso significa hospitais com autonomia, comunicações redundantes, infraestruturas críticas seguras, abastecimento de água protegido, reservas de combustíveis, medicamentos e sangue, transportes preparados, serviços essenciais com continuidade assegurada. Isto, sim, é planeamento civil de emergência. E não deve ser diluído nem confundido com Proteção Civil, nem sequer com o Ministério da Administração Interna onde anteriormente nunca esteve.
O que Portugal devia ter aprendido com o apagão era simples, menos propaganda, menos confusão institucional e mais preparação séria. Até agora, o que se vê é sobretudo o contrário, mais promessas do que provas, mais anúncios do que capacidade demonstrada, mais discurso político do que realidade no terreno.
E a pergunta que continua por responder é: estamos realmente mais preparados ou apenas mais descansados porque nos disseram que sim?
Apagão, um ano depois. Prometer é fácil, preparar o país é outra coisa 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-04-25 01:02:14
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