Os cuidados de saúde primários devem ter capacidade para resolver a maioria das situações de doença não urgente, mas faltam médicos para garantir uma resposta efetiva em várias regiões, alertou a Associação dos Médicos de Medicina Geral e Familiar.
Nuno Jacinto, que falava à agência Lusa propósito dos três anos da entrada em vigor da medida que permite aos utentes pedir uma autodeclaração de doença, referiu que o SNS 24 encaminha cada vez mais utentes para os cuidados de saúde primários, o que considera positivo, mas sublinhou os entraves causados pela falta de médicos de família.
“É positivo que haja um encaminhamento para os cuidados de saúde primários” de situações de doença que “não são nem urgentes nem emergentes” e que não devem estar a ocupar as urgências hospitalares.
Segundo Nuno Jacinto, os cuidados de saúde primários devem ter a capacidade de resolver “a esmagadora maioria” das situações de doença aguda e de agudizações de doenças crónicas. No entanto, o problema está na “assimetria gigante no território” em termos de resposta por falta de profissionais de saúde.
“Se temos zonas onde a cobertura por médicos de família e por equipas de saúde familiar é quase total e, portanto, com alguma facilidade se acomodam este tipo de pedidos e referenciações do SNS 24, mas também da própria população, que vai percebendo que é ali que deve recorrer, o que é facto é que nas zonas onde não temos profissionais, nomeadamente médicos de família, essa resposta fica logo comprometida”, salientou.
Por isso, não adianta referenciar para os cuidados de saúde primários quando não há um médico para fazer a consulta, quando o utente não tem médico atribuído ou quando a unidade não tem consulta aberta a funcionar por falta de profissionais, sustentou o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.
Para Nuno Jacinto, o problema de base não está na organização no sistema – que considera importante para encaminhar este tipo de situações para os cuidados de saúde primários —, mas na escassez de recursos humanos. “Esse é o grande problema que continua sem ser resolvido”, lamentou.
Notou ainda que o aumento do número de utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde não tem sido acompanhado por um crescimento proporcional de médicos, o que disse ser uma situação “preocupante, que gera situações de dificuldade de acesso”.
Questionado sobre o anúncio recente da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, relativo à abertura de vagas em todas as zonas onde são necessárias, Nuno Jacinto disse que a medida é positiva e pedida “há muito” pela associação, sindicatos e a Ordem dos Médicos.
“Temos que ter todas as vagas disponíveis para que os colegas as possam escolher”, afirmou, lembrando que a dificuldade de fixação de médico de Medicina Geral e Familiar é um problema antigo.
Ainda assim, destacou que a abertura total de vagas pode melhorar o processo de recrutamento. “Claro que não vamos conseguir captar 900 médicos de família para o SNS, mesmo que abramos essas 900 vagas, mas se captarmos mais 5, 10, 15, 20, o que for, já é obviamente uma medida positiva”.
Segundo dados do portal da transparência do SNS, o número de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários aumentou cerca de 680 mil nos últimos 10 anos, ultrapassando os 10,7 milhões no final de fevereiro.
Do total de utentes inscritos, 1.592.778 não tinham médico de família.
Assimetria regional limita resposta dos cuidados de saúde primários 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-05-01 11:07:01
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