“Patriotismo que é bom, o nacionalismo que é mau”

Segundo o ministro, “o patriotismo que é bom, o nacionalismo que é mau”. Na visão de Leitão Amaro, o “o nacionalismo é exlcusão, mania de superioridade, o ódio”, enquanto o patriotismo é “amor à pátria”. E terminou o discurso a declarar “Por Portugal”.

Съдържание :

António Leitão Amaro começa o debate

Começada a votação sobre a Lei da Nacionalidade, o primeiro a falar é o ministro António Leitão Amaro. “É dia de repor o consenso nacional e corrigir o facilitismo dos últimos sete anos”, começou por dizer o ministro. Leitão Amaro lembrou que a discussão “é longa”, iniciada há praticamente um ano. “Hoje é dia de escolher deixar andar o facilitismo ou repor o consenso”, complementou.

André Ventura falará sobre a Lei da Nacionalidade depois do plenário

O Chega anunciou que o seu presidente, André Ventura, irá falar sobre a Lei da Nacionalidade depois da sessão plenária, na qual será aprovada uma nova versão da Lei da Nacionalidade e da alteração ao Código Penal relativa ao crime de perda de nacionalidade.

Minutos antes, através de um comunicado, o Chega confirmou o acordo anunciado pelo líder parlamentar social-democrata Hugo Soares, destacando que a AD aceitou incluir na proposta crimes que o partido de André Ventura considera serem fundamento para a perda da nacionalidade, como associação criminosa e tráfico de armas, bem como a redução do prazo de cinco para três anos de condenação criminal como impedimento para a obtenção da nacionalidade portuguesa.

Hugo Soares diz que não haverá menção à necessidade de não depender de subsídios

O líder parlamentar social-democrata Hugo Soares disse que o PSD e o CDS-PP “não abriram nenhuma discussão sobre a questão dos apoios sociais”, indicando que a Lei da Nacionalidade consensualizada entre a AD e o Chega deixará cair essa condição para a naturalização, mantendo-se apenas a garantia de meios de subsistência.

Hugo Soares diz Chega e PS também “negoceiam aos olhos de todos”

Ao ser questionado sobre se o acordo com o Chega para a Lei da Nacionalidade definirá o tom da maioria da AD para o resto da legislatura, o líder parlamentar social-democrata Hugo Soares respondeu que o Chega e o PS, “aos olhos de todos”, negociaram, acertaram e votaram em conjunto alterações ao subsídio social de mobilidade, disponibilizado aos residentes nas regiões autónomas para custear deslocações aéreas que incluem o fim do teto limite à aquisição de viagens e as restrições a quem tenha dívidas ao Fisco e à Segurança Social.

Hugo Soares queixou-se de “não ter visto uma linha” escrita sobre o acordo a que os dois principais partidos da oposição chegaram na terça-feira, criticando a retórica do Chega e do PS contra ao diálogo com o Governo e os partidos da AD quando esses dois partidos fazem aquilo que descreveu como “conluios” no Parlamento.

PSD cede ao Chega na questão dos crimes

Em comunicado da bancada parlamentar do Chega, é destacado que o PSD/CDS aceitou ceder nalguns pontos. “Este acordo pressupõe cedências de ambas as partes com vista à aprovação da lei: o PSD/CDS aceita incluir na proposta alguns dos crimes que, para o CHEGA, deveriam ser fundamento de perda da nacionalidade, como associação criminosa também para tráfico de droga ou tráfico de armas , tendo ainda aceitado a proposta do Chega de reduzir o prazo de 5 para 3 anos de condenação criminal como fator impeditivo de obtenção da nacionalidade”.

Ao mesmo tempo, o Chega aceitou a proposta do partido do Governo “em relação às restantes alterações propostas à lei da nacionalidade, como por exemplo a reconfiguração proposta em matéria de ponderação de motivos para a rejeição da nacionalidade e as questões procedimentais adjacentes”.

Há acordo com o Chega

Hugo Soares, do PSD, anunciou que há um entendimento com o Chega para a aprovação da lei. Votação começa daqui a minutos. As negociações decorreram até perto da hora da sessão. Hugo Soares lamentou que não tenha sido possível um acordo com o PS, que propôs uma lei “a meio da ponte” e com o objetivo de ser “equilibrada”, nas palavras de Hugo Soares.

Discussões acaloradas

Na votação anterior, foram horas de debates no Parlamento, com trocas de acusações acaloradas. “Hoje Portugal fica mais Portugal”. “Hoje votamos e decidimos quem é o nosso povo”, disse na altura o ministro António Leitão Amaro.

Relembre:

O que está em causa

As negociações entre os partidos serão até o último minuto, mas algumas regras já estão certas, dependendo apenas desta nova aprovação.

São normas que sequer foram alvo de análise do Tribunal Constitucional (TC) e que impactam diretamente a vida dos imigrantes que vivem em Portugal.

Veja abaixo:

Votação será longa

O debate do Governo e os partidos terá a duração de aproximadamente 37 minutos. Depois, se inicia a votação, que será longa: são 22 páginas de artigos, que inclui uma série de alterações sugeridas por praticamente todos os partidos, com exceção do Partido Comunista Português (PCP), que não apresentou propostas.

É dia de votação da Lei da Nacionalidade (de novo)

Boa tarde. Bem-vindos ao live blog do DN/DN Brasil sobre a votação da Lei da Nacionalidade. O Parlamento reaprecia a legislação, após ser devolvida pelo chumbo de algumas normas por parte do Tribunal Constitucional (TC).

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