Sozinho na sua estreia na tribuna presidencial da Assembleia da República, de onde assistiu à comemoração do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, na passada quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa desceu para o hemiciclo logo que terminou a sessão solene. E pôde confraternizar com outros deputados da Assembleia Constituinte que se deslocaram no Palácio de São Bento, incluindo Jorge Miranda, tal como ele professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, e o ex-secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, juntando-se-lhes na “foto de família” em torno do original do texto fundamental que ajudaram a elaborar e aprovaram em 1976.
O momento teve especial simbolismo para o antigo Presidente da República, menos de um mês de ali ter estado para a tomada de posse do sucessor, António José Seguro. Aos 77 anos, o professor universitário e comentador político, desde há muito conhecido por esticar a agenda ao limite e dispensar mais do que um punhado de horas de sono diárias, está mais talhado para o convívio do que para o isolamento a que foi sujeito naquela manhã, por força dos problemas de saúde de Ramalho Eanes e da falta de apetência de Cavaco Silva por sessões solenes.
Esse compromisso parlamentar também deixou patente os limites a que Marcelo Rebelo de Sousa se impôs na vida depois de Belém. “A minha ideia é não responder a nada de política”, avisara, dias antes, o ex-Chefe de Estado. Tanto assim é que revelou ao DN ter recusado muitos convites para ser entrevistado para artigos jornalísticos sobre o atribulado processo que resultaria na Constituição de 1976. E a mesma reação teve ao ouvir toda e qualquer pergunta acerca do texto fundamental ou da sua eventual revisão. Mesmo durante o incidente ocorrido na sessão solene, quando vários constituintes se levantaram e abandonaram as galerias ao ouvirem André Ventura responsabilizá-los pelas mortes das vítimas das FP-25 de Abril, expropriações de terras e detenções de presos políticos no período revolucionário, Marcelo conteve-se na expressão facial, como ficou patente na transmissão televisiva da cerimónia.
Muito mais expansivo se mostrara no domingo anterior, no arranque da sua agenda pós-presidencial, ao deslocar-se à Feira do Livro de Celorico de Basto, concelho minhoto ao qual tem ligações familiares, onde presidiu à assembleia municipal e a que doou o seu espólio. Marcelo assistiu a uma peça de teatro escrita por alunos , conversou com os escritores David Machado e Hugo Gonçalves, e deixou indicações sobre o que pretende fazer nos próximos tempos.
A promoção da leitura é o primeiro objetivo de Marcelo Rebelo de Sousa, que já tem acertada a participação em tertúlias e debates na Feira do Livro de Lisboa, seguindo-se as que serão realizadas nas cidades de Coimbra, Leiria e Viseu, bem como a Feira do Livro do Porto, que só acontecerá no final do verão. Mas os convites não cessam de aparecer, tendo a sua presença em Celorico de Basto servido de oportunidade para o presidente da Câmara de Cabeceiras de Basto, também no distrito de Braga, apelar à deslocação de quem sempre fez questão de apresentar sugestões de leitura nos espaços de comentário político. E criou a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém, numa parceria com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.
Nesse sentido, o ex-Chefe de Estado propõe-se, num périplo por bibliotecas escolares, a responder a perguntas de jovens sobre livros. Mas sem esquecer outras preocupações culturais, nomeadamente ligadas a museus e às artes plásticas.
Outro foco de intervenção do antigo Presidente da República envolverá visitas a escolas, mas nesse caso para discutir vocações com os alunos, de olhos postos no futuro das novas gerações. Mesmo com a agenda já “bastante preenchida”, as solicitações continuam a chegar ao seu gabinete presidencial, por sinal pouco distante do Palácio de Belém. Neste momento já tem à disposição um espaço no edifício onde o Conselho Económico e Social funcionou até ao ano passado. E uma pequena equipa, formada pela assessora Maria João Ruela, com quem trabalhou na Presidência da República, uma secretária, um motorista e a equipa de segurança. Comparecer a todos os convites que lhe vão chegando não será exequível até ao final deste ano letivo, pelo que essa linha de atuação deve prolongar-se para lá do que tem programado, até ao final do mês de julho.
Ao seu gabinete presidencial também têm chegado outros tipos de solicitações, que ultrapassam as “linhas fundamentais” enunciadas por Marcelo. Além de contactos de comunidades de emigrantes portugueses, haverá convites de países lusófonos, aos quais o antigo Presidente da República dedicou muita atenção ao longo dos dois mandatos, destacando-se a visita a Moçambique, na qual pôde revisitar cenários da juventude, visto que o pai, Baltazar Rebelo de Sousa, foi governador-geral da então província ultramarina.
Prevê-se que faça deslocações aos Açores e à Madeira e também estará a ser ultimada a participação de Marcelo Rebelo de Sousa numa conferência religiosa que terá lugar fora de Portugal. No final do ano passado chegou a dizer que seria professor convidado numa universidade californiana, podendo acompanhar de perto os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028, mas nada mais foi revelado sobre o tema.
Novamente conselheiro
Apesar de garantir que “mil vezes não direi nada” caso os jornalistas lhe façam mil vezes perguntas sobre política, Marcelo continuará a fazer análises, mas para uma audiência muito mais restrita do que aqueles que o leram no Expresso e no Semanário, ouviram na TSF e viram na RTP e TVI. Tal como sucedeu aos antecessores na Presidência da República, tomará posse no Conselho de Estado, enquanto membro vitalício, a 17 de maio, partilhando o que pensa sobre “Segurança e Defesa” com António José Seguro.
Desafiado pelo DN a indicar em qual dos quatro antecessores se irá inspirar mais quando falar nessas reuniões, Marcelo encarou a pergunta como uma tentativa de contornar o limite a que se impôs, certo de que tudo o que pudesse dizer teria leitura política. E justificou que indicar preferências “não seria cordial” para com os antigos Presidentes da República – todos eles seus conselheiros, embora os problemas de saúde de Mário Soares só lhe tenham permitido comparecer a uma convocatória – e com todos os restantes conselheiros de Estado dos seus dois mandatos.
Mas não só. Além dos dez anos em que foi Presidente da República, Marcelo foi conselheiro de Jorge Sampaio – por dois anos, eleito pela Assembleia da República, quando liderava o PSD – e de Cavaco Silva, que o indicou durante uma década.
O que fizeram os outros Presidentes da República
Ramalho Eanes
Tinha acabado de fazer 51 anos em 1986, aquando do fim do segundo mandato. Pouco tardou a assumir a liderança do PRD, criado no ano anterior, pelos seus apoiantes, e que se tornara a terceira força, com 17,9% de votos, nas legislativas de 1985. Com o “partido eanista” reduzido a sete deputados em 1987, depois de apresentar a moção de censura que deu origem à primeira maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva, Eanes pôs termo à primeira e única aventura na política partidária. Além de ser o membro mais antigo do Conselho de Estado, fez o doutoramento em 2006, na Universidade de Navarra, em Espanha, defendendo a tese “Sociedade Civil e Poder Político em Portugal”.
Mário Soares
Fundador e líder histórico do PS, tinha 71 anos quando deixou o Palácio de Belém, o que não lhe retirou vontade de conciliar a recém-criada Fundação Mário Soares com a política ativa. Movido pela ambição de presidir o Parlamento Europeu, foi cabeça de lista dos socialistas nas eleições europeias de 1999, mas a vitória do Partido Popular Europeu frustou esse objetivo do antigo Chefe de Estado, vendo a conservadora francesa Nicole Fontaine tomar posse. Só cumpriu um mandato de eurodeputado, demitindo-se em 2002 da presidência da delegação para as Relações com Israel, tendo dito que se afastaria da política. Notícias mais uma vez manifestamente exageradas, visto que se recandidatou à Presidência da República em 2006, beneficiando de não haver impedimento legal a um terceiro mandato, desde que não consecutivo. Mas o então octogenário só teve 14,3% dos votos, atrás de Cavaco Silva, que sucedeu a Jorge Sampaio, e também de Manuel Alegre, com quem se desentendeu na disputa do apoio oficial do PS, que o fundador garantiu. Morreu em Lisboa, a 7 de janeiro de 2017, aos 92 anos.
Jorge Sampaio
O antigo secretário-geral do PS e presidente da Câmara de Lisboa terminou o segundo mandato aos 66 anos e dedicou-se a várias causas. Em 2006, acabado de sair de Belém, tornou-se o enviado especial da Organização das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose. Foi nomeado representante para a Aliança das Civilizações pelo secretário-geral Ban Ki-moon em 2007, exercendo durante seis anos, e em 2013 fundou a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, que atribuiu bolsas de estudo a universitários que fugiram à guerra. Morreu a 10 de setembro de 2021, com 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide.
Cavaco Silva
Único político português a ter mais de 50% dos votos em quatro eleições nacionais (legislativas de 1987 e 1991 e presidenciais de 2006 e 2011), tinha 76 anos quando deixou Belém. Instalou o gabinete presidencial numa ala do Convento do Sacramento, em Lisboa, perto de sua casa, e tem sido parcimonioso nas intervenções públicas. Ainda assim, revela a sua leitura da atualidade nacional através de artigos de opinião publicados em vários jornais (incluindo o DN), como aquele em que se referiu às “contas certas” dos governos de António Costa como uma “armadilha para iludir os portugueses”. Quase sempre afastado do partido, abriu uma exceção ao surgir de surpresa no encerramento do Congresso do PSD de 25 de novembro de 2023, no qual deu “aval” a Luís Montenegro, apontando-o como o próximo primeiro-ministro de Portugal.
Vida de Marcelo depois de Belém tem livros e escolas, enquanto a política fica à porta fechada 2026 IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2025 2026-04-06 08:33:51
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