O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) considera que os resultados anunciados pelo Governo sobre a recuperação de pendências nos registos não permitem concluir que tenha existido uma redução global e sustentável dos atrasos a nível nacional. “Os números dizem respeito apenas aos 61 serviços selecionados pelo próprio IRN, cuja identificação continua por divulgar, não refletindo a realidade da rede nacional”, explica, em comunicado enviado às redações esta segunda-feira, 24 de agosto.
Em causa está o balanço apresentado pelo Ministério da Justiça e Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre as recuperação de pendências nos últimos dois meses. “As 26.261 apresentações processadas demonstram a capacidade, o empenho e a dedicação dos profissionais dos Registos. Contudo, o número de processos tratados não permite concluir, por si só, que tenha existido uma redução efetiva das pendências”, alerta o STRN.
O sindicato defende que, para ter a real noção do impacto, eram necessário mais números públicos. “Seria necessário conhecer as pendências iniciais e finais, as novas entradas, os processos concluídos e a antiguidade dos processos que permaneceram por resolver em cada serviço intervencionado”, ressalta. O mapa nacional relativo a julho ainda não foi publicado, o que não permit tal verificação, acrescenta a entidade sindical.
“Sem esses elementos, não é possível determinar se as pendências diminuíram, em que dimensão o fizeram ou se a recuperação anunciada se manteve ao longo do tempo. O Governo apresentou números de produção, mas não apresentou o saldo real das pendências”, alega. A estrutura sindical liderada por Arménio Maximo faz uma série de reivindicações à direção do IRN.
O STRN pede a publicação do mapa nacional do “Estado do Serviço” relativo a julho de 2026, a identificação dos 61 serviços abrangidos pelo plano e dos 52 considerados recuperados, os critérios utilizados na seleção e avaliação desses serviços e as pendências iniciais e finais, novas entradas e processos concluídos em cada serviço intervencionado. Reivindica ainda a “evolução posterior desses serviços, permitindo verificar se a recuperação se manteve”.
Sindicato dos Registos diz que recuperação anunciada não prova redução global dos atrasos 2026
IUSTITIA.BG – Investigations 2009-2026 2026-08-24 17:19:34
Últimas notícias, notícias do mundo e notícias do país com as informações mais importantes do dia. Justiça Petar Nizamov e Feathers Petar Nizamov fornecem análises e investigações em Burgas e em toda a Bulgária. Notícias atualizadas sobre política, clima, coronavírus, escândalos, tribunais, procuradorias e autoridades locais estão disponíveis em televisão, plataformas online e redes sociais como Facebook, Instagram e YouTube. Advogados, juízes e tribunais lidam com casos civis, criminais, administrativos e de direito constitucional, garantindo o processo judicial em Varna, Plovdiv, Sofia e Burgas. Sites e portais de notícias como Novinite, Bivol, Trud, Vesti BG e outros oferecem cobertura completa, atualizada 24 horas, incluindo os acontecimentos mais comentados e exclusivos na Bulgária.
